{"codigo":"4601.93.00","codigoLimpo":"46019300","descricao":"Obras de espartaria ou de cestaria › Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias) › Outros › De rotim","descricaoOficial":"De rotim","capitulo":"46","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4601.93.00 (Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 287 mil desse código (11,3 toneladas), queda de 60,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 80,8% do valor. As exportações somaram US$ 19 mil, com Paraguai como principal destino (95,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other materials for twisting, of rattan","descricaoEspanhol":"Otros materiales para trenzar, de ratán","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":286637,"valorFobUsd12mAnteriores":729027,"pesoLiquidoKg12m":11349,"quantidadeEstatistica12m":11349,"variacaoPct":-60.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":231642,"pesoKg":8821},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":54703,"pesoKg":2508},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":292,"pesoKg":20}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":189415},{"uf":"RJ","valorFobUsd":71580},{"uf":"SP","valorFobUsd":16405},{"uf":"RO","valorFobUsd":8945},{"uf":"MG","valorFobUsd":292}],"porAno":{"2024":509440,"2025":624613,"2026":209129}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":18652,"valorFobUsd12mAnteriores":10733,"pesoLiquidoKg12m":207,"quantidadeEstatistica12m":207,"variacaoPct":73.8,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":17819,"pesoKg":196},{"pais":"Angola","valorFobUsd":833,"pesoKg":11}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":18652}],"porAno":{"2024":22708,"2025":7382,"2026":16127}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/46019300","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}