{"codigo":"4411.94.90","codigoLimpo":"44119490","descricao":"Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Outros › Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"44","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4411.94.90 (Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 48 mil desse código (41,5 toneladas), alta de 37,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 76,4% do valor. As exportações somaram US$ 22 mil, com Estados Unidos como principal destino (99,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m³","nome":"metro cúbico"},"descricaoIngles":"Other fibreboards of wood or ligenous materials d<0.5g/cm3","descricaoEspanhol":"Otros tableros de fibra de madera or materia leñosa, d<0.5g/cm3","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":48445,"valorFobUsd12mAnteriores":35242,"pesoLiquidoKg12m":41541,"quantidadeEstatistica12m":117,"variacaoPct":37.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":37022,"pesoKg":28810},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":11423,"pesoKg":12731}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":37022},{"uf":"PR","valorFobUsd":11423}],"porAno":{"2024":29636,"2025":29317,"2026":48445}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":21675,"valorFobUsd12mAnteriores":78762,"pesoLiquidoKg12m":562,"quantidadeEstatistica12m":6,"variacaoPct":-72.5,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":21593,"pesoKg":525},{"pais":"Argélia","valorFobUsd":82,"pesoKg":37}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":21675}],"porAno":{"2024":100839,"2025":67052,"2026":15316}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/44119490","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}