{"codigo":"4410.12.10","codigoLimpo":"44101210","descricao":"Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › De madeira › Painéis denominados oriented strand board (OSB) › Em bruto ou simplesmente polidos","descricaoOficial":"Em bruto ou simplesmente polidos","capitulo":"44","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4410.12.10 (Em bruto ou simplesmente polidos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4 mil desse código (14,0 toneladas), sem registro nos 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 32,9 milhões, com Argentina como principal destino (27,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m³","nome":"metro cúbico"},"descricaoIngles":"Oriented strand boards, waferboard, brute, polished","descricaoEspanhol":"Tableros \"oriented strand\", waferboard, bruto, pulido","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3985,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":14047,"quantidadeEstatistica12m":1566,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3985,"pesoKg":14047}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2400},{"uf":"BA","valorFobUsd":1585}],"porAno":{"2024":162258,"2026":3985}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":32910834,"valorFobUsd12mAnteriores":42636799,"pesoLiquidoKg12m":92734929,"quantidadeEstatistica12m":152605,"variacaoPct":-22.8,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":9069733,"pesoKg":27902012},{"pais":"Peru","valorFobUsd":5067431,"pesoKg":15511857},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":3407091,"pesoKg":8648973},{"pais":"China","valorFobUsd":2732564,"pesoKg":6731352},{"pais":"Israel","valorFobUsd":2236144,"pesoKg":6550879},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":2159893,"pesoKg":5585789}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":32909227},{"uf":"RR","valorFobUsd":1607}],"porAno":{"2024":44302282,"2025":39241095,"2026":25692488}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/44101210","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}