{"codigo":"4410.11.21","codigoLimpo":"44101121","descricao":"Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › De madeira › Painéis de partículas › Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina › Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)","descricaoOficial":"Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)","capitulo":"44","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4410.11.21 (Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 67 mil desse código (69,9 toneladas), alta de 48,5% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 490 mil, com Argentina como principal destino (51,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m³","nome":"metro cúbico"},"descricaoIngles":"Wood particle boards, coverd by protec. film for pavement","descricaoEspanhol":"Tableros de madera cubierto con la película protetora parapavimento","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":67224,"valorFobUsd12mAnteriores":45270,"pesoLiquidoKg12m":69867,"quantidadeEstatistica12m":84,"variacaoPct":48.5,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":67224,"pesoKg":69867}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":67224}],"porAno":{"2024":50982,"2025":80723}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":490182,"valorFobUsd12mAnteriores":434101,"pesoLiquidoKg12m":466543,"quantidadeEstatistica12m":612,"variacaoPct":12.9,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":251205,"pesoKg":243473},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":98358,"pesoKg":90500},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":63319,"pesoKg":59459},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":51593,"pesoKg":47731},{"pais":"Albânia","valorFobUsd":24485,"pesoKg":24328},{"pais":"China","valorFobUsd":1222,"pesoKg":1052}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":490182}],"porAno":{"2024":452023,"2025":377884,"2026":407158}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/44101121","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}