{"codigo":"4410.11.10","codigoLimpo":"44101110","descricao":"Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › De madeira › Painéis de partículas › Em bruto ou simplesmente polidos","descricaoOficial":"Em bruto ou simplesmente polidos","capitulo":"44","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4410.11.10 (Em bruto ou simplesmente polidos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 522 mil desse código (695,5 toneladas), queda de 22,4% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 96,6% do valor. As exportações somaram US$ 39,4 milhões, com Colômbia como principal destino (52,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m³","nome":"metro cúbico"},"descricaoIngles":"Wood boards, in rough or simply polished","descricaoEspanhol":"Tableros de madera, en bruto o simplemente polido","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":522362,"valorFobUsd12mAnteriores":673315,"pesoLiquidoKg12m":695451,"quantidadeEstatistica12m":11934,"variacaoPct":-22.4,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":504461,"pesoKg":695365},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":17898,"pesoKg":80},{"pais":"Noruega","valorFobUsd":3,"pesoKg":6}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":382704},{"uf":"PR","valorFobUsd":99648},{"uf":"SP","valorFobUsd":40010}],"porAno":{"2024":1006853,"2025":328746,"2026":438792}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":39396078,"valorFobUsd12mAnteriores":55832872,"pesoLiquidoKg12m":107930923,"quantidadeEstatistica12m":163397,"variacaoPct":-29.4,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":20689638,"pesoKg":51435311},{"pais":"China","valorFobUsd":5844369,"pesoKg":16479036},{"pais":"Equador","valorFobUsd":4390428,"pesoKg":13491761},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":3536610,"pesoKg":10319939},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":1974034,"pesoKg":7213069},{"pais":"Peru","valorFobUsd":1659004,"pesoKg":5126813}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":18739413},{"uf":"SP","valorFobUsd":9272781},{"uf":"RS","valorFobUsd":6071038},{"uf":"MG","valorFobUsd":4497702},{"uf":"PR","valorFobUsd":815144}],"porAno":{"2024":58834937,"2025":52516421,"2026":27041980}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/44101110","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}