{"codigo":"4406.92.00","codigoLimpo":"44069200","descricao":"Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes › Outros › De não coníferas","descricaoOficial":"De não coníferas","capitulo":"44","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4406.92.00 (De não coníferas) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,3 milhões desse código (2,4 mil toneladas), queda de 59,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 100,0% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":3.6,"impostoImportacaoRegraGeral":3.6,"tecMercosul":3.6,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m³","nome":"metro cúbico"},"descricaoIngles":"Railway or tramway sleepers  mad of wood, of non-coniferous","descricaoEspanhol":"Traviesas de madera para vías férreas o similares, de non coníferas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2260231,"valorFobUsd12mAnteriores":5530984,"pesoLiquidoKg12m":2354998,"quantidadeEstatistica12m":11840,"variacaoPct":-59.1,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2260225,"pesoKg":2354998},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":6,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1335380},{"uf":"RJ","valorFobUsd":563860},{"uf":"MG","valorFobUsd":360985},{"uf":"SC","valorFobUsd":6}],"porAno":{"2024":6312544,"2025":6782069,"2026":1009146}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":26610,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":351070,"2025":26610}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/44069200","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}