{"codigo":"4403.21.00","codigoLimpo":"44032100","descricao":"Madeira, carvão vegetal e obras de madeira › Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de coníferas › De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm","descricaoOficial":"De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm","capitulo":"44","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4403.21.00 (De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 789. As exportações somaram US$ 423 mil, com Índia como principal destino (75,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Esquadriada","aliquota":0}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m³","nome":"metro cúbico"},"descricaoIngles":"Wood in the rough, even peeled, or roughly squared, pine (Pinus spp.), the largest cross-sectional dimension is equal or greater than 15 cm","descricaoEspanhol":"Madera en bruto, incluso pelados, o simplemente escuadrada, pino (Pinus spp.), la mayor dimensión de la sección transversal es igual o mayor que 15 cm","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":789,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":789}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":423061,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":5509340,"quantidadeEstatistica12m":5765,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":319236,"pesoKg":4247540},{"pais":"China","valorFobUsd":103825,"pesoKg":1261800}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":415794},{"uf":"SC","valorFobUsd":7267}],"porAno":{"2025":81819,"2026":341242}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/44032100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}