{"codigo":"4113.10.90","codigoLimpo":"41131090","descricao":"Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14 › De caprinos › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"41","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4113.10.90 (Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 495 mil desse código (10,5 toneladas), alta de 13,0% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 48,0% do valor. As exportações somaram US$ 16 mil, com Estados Unidos como principal destino (55,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m²","nome":"metro quadrado"},"descricaoIngles":"Oth.goats leathers, prepared after tanning, etc","descricaoEspanhol":"Ots.cueros de caprinos, prepars.después del curtido, etc.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":495341,"valorFobUsd12mAnteriores":438394,"pesoLiquidoKg12m":10488,"quantidadeEstatistica12m":16663,"variacaoPct":13,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":237537,"pesoKg":5019},{"pais":"China","valorFobUsd":227968,"pesoKg":4797},{"pais":"Itália","valorFobUsd":29836,"pesoKg":672}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":495341}],"porAno":{"2024":285829,"2025":440743,"2026":296181}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":16277,"valorFobUsd12mAnteriores":32332,"pesoLiquidoKg12m":124,"quantidadeEstatistica12m":500,"variacaoPct":-49.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":9094,"pesoKg":81},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":2400,"pesoKg":7},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":2273,"pesoKg":10},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":1460,"pesoKg":7},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":1040,"pesoKg":9},{"pais":"França","valorFobUsd":10,"pesoKg":10}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":15237},{"uf":"ES","valorFobUsd":1040}],"porAno":{"2024":23745,"2025":24275,"2026":10649}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/41131090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}