{"codigo":"4013.10.10","codigoLimpo":"40131010","descricao":"Borracha e suas obras › Câmaras de ar de borracha › Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões › Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24","descricaoOficial":"Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24","capitulo":"40","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"16.008.00","descricao":"Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00","segmento":"16"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4013.10.10 (Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 1,3% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4 mil desse código (1,5 toneladas), alta de 1.020,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":1.3,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Inner tubes of rubber, fortires of bus, etc.m=11, 00-24","descricaoEspanhol":"Cámaras de caucho, p/neumáts.de autobuses, etc.m=11, 00-24","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4425,"valorFobUsd12mAnteriores":395,"pesoLiquidoKg12m":1455,"quantidadeEstatistica12m":674,"variacaoPct":1020.3,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":4425,"pesoKg":1455}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":3347},{"uf":"SC","valorFobUsd":1078}],"porAno":{"2024":166,"2025":395,"2026":4425}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":192,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":154,"2025":192}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/40131010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}