{"codigo":"4011.90.10","codigoLimpo":"40119010","descricao":"Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borracha › Outros › Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45\"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45\")","descricaoOficial":"Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45\"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45\")","capitulo":"40","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"16.002.00","descricao":"Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira","segmento":"16"},{"cest":"16.004.00","descricao":"Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00","segmento":"16"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4011.90.10 (Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45\"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45\")) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 203. As exportações somaram US$ 5 mil, com Zâmbia como principal destino (46,9%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Other new pneumatic tires, of rubber, with a section with a width equal or superior than 1,143 mm (45\"), for rim with a diameter eual or superior than 1,143 mm (45\")","descricaoEspanhol":"Otros neumáticos nuevos de caucho, sección con una anchura igual o mayor que 1,143 mm (45\") , para aros de diámetro igual o mayor que 1,143 mm (45\")","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":203,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":27616,"2025":186}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4803,"valorFobUsd12mAnteriores":1642,"pesoLiquidoKg12m":407,"quantidadeEstatistica12m":35,"variacaoPct":192.5,"paises":[{"pais":"Zâmbia","valorFobUsd":2254,"pesoKg":205},{"pais":"Equador","valorFobUsd":1060,"pesoKg":107},{"pais":"Honduras","valorFobUsd":689,"pesoKg":54},{"pais":"Congo","valorFobUsd":421,"pesoKg":2},{"pais":"Nigéria","valorFobUsd":309,"pesoKg":26},{"pais":"Quênia","valorFobUsd":70,"pesoKg":13}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4803}],"porAno":{"2024":3146,"2025":3933,"2026":2240}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/40119010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}