{"codigo":"4011.80.10","codigoLimpo":"40118010","descricao":"Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial › Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37\"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57\")","descricaoOficial":"Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37\"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57\")","capitulo":"40","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"16.002.00","descricao":"Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira","segmento":"16"},{"cest":"16.004.00","descricao":"Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00","segmento":"16"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4011.80.10 (Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37\"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57\")) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 95,7 milhões desse código (14,9 mil toneladas), queda de 28,7% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 59,9% do valor. As exportações somaram US$ 962 mil, com Peru como principal destino (81,9%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"New pneumatic tires, rubber, radial, for dumpers designed for off-highway use, with a section of a width equal or greater than 940 mm (37\"), for rims of a diameter equal or greater than 1,448 mm (57\")","descricaoEspanhol":"Neumáticos nuevos de caucho, radial, para dumpers diseñados para su uso fuera de carretera, con una sección de anchura igual o mayor que 940 mm (37\"), para aros de diámetro igual o mayor que 1.448 mm (57\")","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":95651869,"valorFobUsd12mAnteriores":134069720,"pesoLiquidoKg12m":14920096,"quantidadeEstatistica12m":3314,"variacaoPct":-28.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":57311347,"pesoKg":9315948},{"pais":"Japão","valorFobUsd":25290025,"pesoKg":3401362},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":9268961,"pesoKg":1415073},{"pais":"China","valorFobUsd":3778986,"pesoKg":787539},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":1329,"pesoKg":68},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":974,"pesoKg":50}],"estados":[{"uf":"PA","valorFobUsd":52420288},{"uf":"MG","valorFobUsd":26802776},{"uf":"RJ","valorFobUsd":16428118},{"uf":"AM","valorFobUsd":687}],"porAno":{"2024":97587677,"2025":116714509,"2026":82305518}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":962293,"valorFobUsd12mAnteriores":22,"pesoLiquidoKg12m":108342,"quantidadeEstatistica12m":20,"variacaoPct":4373959.1,"paises":[{"pais":"Peru","valorFobUsd":787978,"pesoKg":88964},{"pais":"Chile","valorFobUsd":174315,"pesoKg":19378}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":962293}],"porAno":{"2025":22,"2026":962293}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/40118010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}