{"codigo":"4011.20.10","codigoLimpo":"40112010","descricao":"Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões › De medida 11,00-24","descricaoOficial":"De medida 11,00-24","capitulo":"40","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"16.002.00","descricao":"Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira","segmento":"16"},{"cest":"16.004.00","descricao":"Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00","segmento":"16"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4011.20.10 (De medida 11,00-24) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 1,3% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 1 mil. As exportações somaram US$ 22 mil, com México como principal destino (100,0%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":1.3,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"New tires for bus or trucks, meassured=11, 00-24","descricaoEspanhol":"Neumáticos nuevos p/autobuses o camiones, med.=11, 00-24","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":1027,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":182993,"2025":1027}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":22206,"valorFobUsd12mAnteriores":3575,"pesoLiquidoKg12m":3855,"quantidadeEstatistica12m":289,"variacaoPct":521.1,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":22206,"pesoKg":3855}],"estados":[{"uf":"BA","valorFobUsd":22206}],"porAno":{"2024":9,"2025":3566,"2026":22206}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/40112010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}