{"codigo":"4010.35.00","codigoLimpo":"40103500","descricao":"Borracha e suas obras › Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada › Correias de transmissão › Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm","descricaoOficial":"Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm","capitulo":"40","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.006.00","descricao":"Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias","segmento":"01"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4010.35.00 (Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 28,6 milhões desse código (624,0 toneladas), alta de 11,6% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 38,8% do valor. As exportações somaram US$ 6,4 milhões, com Argentina como principal destino (34,5%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Transmission belt, synchronous, 80<c<=150cm","descricaoEspanhol":"Correa de transmisión, c/muescas, 80<c<=150cm","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":28562008,"valorFobUsd12mAnteriores":25587945,"pesoLiquidoKg12m":624021,"quantidadeEstatistica12m":624021,"variacaoPct":11.6,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":11082951,"pesoKg":327842},{"pais":"Itália","valorFobUsd":8607886,"pesoKg":83698},{"pais":"China","valorFobUsd":2445807,"pesoKg":94357},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":2143389,"pesoKg":32579},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2126088,"pesoKg":45733},{"pais":"Luxemburgo","valorFobUsd":367240,"pesoKg":6038}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":21697858},{"uf":"SC","valorFobUsd":5548395},{"uf":"PR","valorFobUsd":378346},{"uf":"PE","valorFobUsd":253819},{"uf":"AM","valorFobUsd":244242},{"uf":"MG","valorFobUsd":143156}],"porAno":{"2024":25940932,"2025":26606943,"2026":20759473}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":6420714,"valorFobUsd12mAnteriores":6080960,"pesoLiquidoKg12m":150236,"quantidadeEstatistica12m":150233,"variacaoPct":5.6,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2212360,"pesoKg":50493},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":1452460,"pesoKg":40919},{"pais":"Equador","valorFobUsd":905728,"pesoKg":21117},{"pais":"México","valorFobUsd":715063,"pesoKg":15780},{"pais":"Chile","valorFobUsd":378932,"pesoKg":9301},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":239560,"pesoKg":2884}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":5920876},{"uf":"SC","valorFobUsd":243703},{"uf":"PR","valorFobUsd":146466},{"uf":"MG","valorFobUsd":54782},{"uf":"ES","valorFobUsd":50607},{"uf":"RS","valorFobUsd":2804}],"porAno":{"2024":6692016,"2025":6044729,"2026":4833627}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/40103500","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}