{"codigo":"4010.32.00","codigoLimpo":"40103200","descricao":"Borracha e suas obras › Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada › Correias de transmissão › Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm","descricaoOficial":"Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm","capitulo":"40","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.006.00","descricao":"Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias","segmento":"01"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4010.32.00 (Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 9,0 milhões desse código (1,8 mil toneladas), queda de 0,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 63,1% do valor. As exportações somaram US$ 2,5 milhões, com Argentina como principal destino (29,1%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Transmission belts trapez.n/ribbed 60<c<=180cm","descricaoEspanhol":"Correa transm.sec.trapez.s/estriar 60<c<=180cm","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":9000355,"valorFobUsd12mAnteriores":9066391,"pesoLiquidoKg12m":1776892,"quantidadeEstatistica12m":1776892,"variacaoPct":-0.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":5676264,"pesoKg":1528685},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":648880,"pesoKg":13961},{"pais":"México","valorFobUsd":608624,"pesoKg":30332},{"pais":"Índia","valorFobUsd":546958,"pesoKg":50472},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":306793,"pesoKg":114229},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":264657,"pesoKg":4304}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4740516},{"uf":"SC","valorFobUsd":2434046},{"uf":"PR","valorFobUsd":559632},{"uf":"RS","valorFobUsd":545297},{"uf":"MG","valorFobUsd":504043},{"uf":"GO","valorFobUsd":64785}],"porAno":{"2024":7686576,"2025":8535737,"2026":6926846}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2481462,"valorFobUsd12mAnteriores":2538318,"pesoLiquidoKg12m":128130,"quantidadeEstatistica12m":147691,"variacaoPct":-2.2,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":721726,"pesoKg":38864},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":613951,"pesoKg":41803},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":316126,"pesoKg":15621},{"pais":"Chile","valorFobUsd":246226,"pesoKg":10002},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":162789,"pesoKg":7319},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":98664,"pesoKg":3580}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2267801},{"uf":"PR","valorFobUsd":127976},{"uf":"RS","valorFobUsd":41065},{"uf":"SC","valorFobUsd":31510},{"uf":"CE","valorFobUsd":4664},{"uf":"MG","valorFobUsd":2053}],"porAno":{"2024":2431985,"2025":2496694,"2026":1832788}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/40103200","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}