{"codigo":"3921.90.13","codigoLimpo":"39219013","descricao":"Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico › Outras › Estratificadas, reforçadas ou com suporte › De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise","descricaoOficial":"De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"10.010.00","descricao":"Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro","segmento":"10"},{"cest":"10.011.00","descricao":"Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro","segmento":"10"},{"cest":"10.012.00","descricao":"Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3921.90.13 (De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 73 mil desse código (60 kg), queda de 88,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 39,7% do valor. As exportações somaram US$ 89, com Colômbia como principal destino (100,0%). O código aparece em 10 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other sheets of tetrafluoroethylene copolymers reinforced with polytetrafluoroethylene fiber fabric of the type used as semipermeable membranes in electrolysis cells","descricaoEspanhol":"Otras placas de copolímeros de tetrafluoretileno reforzadas con tejido de fibras de politetrafluoretileno, del tipo utilizado como membranas semipermeables en células de electrólisis","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":72957,"valorFobUsd12mAnteriores":638929,"pesoLiquidoKg12m":60,"quantidadeEstatistica12m":60,"variacaoPct":-88.6,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":28961,"pesoKg":19},{"pais":"Itália","valorFobUsd":24441,"pesoKg":28},{"pais":"Japão","valorFobUsd":19555,"pesoKg":13}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":72957}],"porAno":{"2024":789941,"2025":626671,"2026":72957}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":89,"valorFobUsd12mAnteriores":26,"pesoLiquidoKg12m":2,"quantidadeEstatistica12m":2,"variacaoPct":242.3,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":89,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":89}],"porAno":{"2025":115}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39219013","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}