{"codigo":"3920.99.40","codigoLimpo":"39209940","descricao":"Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De outro plástico › De poliimida","descricaoOficial":"De poliimida","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3920.99.40 (De poliimida) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,1 milhões desse código (309,4 toneladas), alta de 20,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 73,9% do valor. As exportações somaram US$ 30, com Itália como principal destino (100,0%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Plates, etc.polym.of polyimides, without supp., n/rein.etc","descricaoEspanhol":"Placas, etc.de poliimida, s/soporte, n/esfuerzo, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1093919,"valorFobUsd12mAnteriores":905132,"pesoLiquidoKg12m":309371,"quantidadeEstatistica12m":309371,"variacaoPct":20.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":807908,"pesoKg":307381},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":218336,"pesoKg":1707},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":66849,"pesoKg":278},{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":720,"pesoKg":5},{"pais":"Japão","valorFobUsd":47,"pesoKg":0},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":32,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":799503},{"uf":"RO","valorFobUsd":113409},{"uf":"SC","valorFobUsd":80661},{"uf":"MG","valorFobUsd":78802},{"uf":"AM","valorFobUsd":12706},{"uf":"RS","valorFobUsd":6751}],"porAno":{"2024":819338,"2025":858025,"2026":926676}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":30,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":5,"quantidadeEstatistica12m":5,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":30,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":30}],"porAno":{"2024":14249,"2025":12,"2026":18}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39209940","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}