{"codigo":"3920.99.20","codigoLimpo":"39209920","descricao":"Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De outro plástico › De poli(álcool vinílico)","descricaoOficial":"De poli(álcool vinílico)","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3920.99.20 (De poli(álcool vinílico)) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,3 milhões desse código (220,4 toneladas), alta de 3,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 44,8% do valor. As exportações somaram US$ 14 mil, com Colômbia como principal destino (99,4%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Plates, etc.poly(vinyl alcohol), without supp., n/rein.etc","descricaoEspanhol":"Placas, etc.de alcohol polivinílico, s/soport.n/esf.etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3294406,"valorFobUsd12mAnteriores":3185808,"pesoLiquidoKg12m":220401,"quantidadeEstatistica12m":220401,"variacaoPct":3.4,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":1477351,"pesoKg":89724},{"pais":"China","valorFobUsd":874039,"pesoKg":52275},{"pais":"Japão","valorFobUsd":618196,"pesoKg":35027},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":153789,"pesoKg":27552},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":110922,"pesoKg":11190},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":20000,"pesoKg":2000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2772050},{"uf":"PR","valorFobUsd":164951},{"uf":"MG","valorFobUsd":142151},{"uf":"SC","valorFobUsd":99521},{"uf":"PE","valorFobUsd":74903},{"uf":"RJ","valorFobUsd":31694}],"porAno":{"2024":3289268,"2025":3358410,"2026":2388365}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":14041,"valorFobUsd12mAnteriores":20126,"pesoLiquidoKg12m":48,"quantidadeEstatistica12m":48,"variacaoPct":-30.2,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":13952,"pesoKg":42},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":71,"pesoKg":1},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":10,"pesoKg":5},{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":8,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":14031},{"uf":"PR","valorFobUsd":10}],"porAno":{"2024":12836,"2025":9905,"2026":13971}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39209920","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}