{"codigo":"3920.94.00","codigoLimpo":"39209400","descricao":"Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De outro plástico › De resinas fenólicas","descricaoOficial":"De resinas fenólicas","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3920.94.00 (De resinas fenólicas) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 542 mil desse código (57,0 toneladas), alta de 134,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 58,5% do valor. As exportações somaram US$ 27 mil, com Argentina como principal destino (63,8%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Plates, etc.of phenolic resins, without supp.n/rein.etc","descricaoEspanhol":"Placas, etc.de resinas fenólicas, s/soporte, n/esfuer.etc.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":541695,"valorFobUsd12mAnteriores":231526,"pesoLiquidoKg12m":56968,"quantidadeEstatistica12m":56968,"variacaoPct":134,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":316815,"pesoKg":751},{"pais":"China","valorFobUsd":140186,"pesoKg":54806},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":70469,"pesoKg":832},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":7906,"pesoKg":1},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":5873,"pesoKg":560},{"pais":"Itália","valorFobUsd":338,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":325436},{"uf":"BA","valorFobUsd":84085},{"uf":"MG","valorFobUsd":70231},{"uf":"SC","valorFobUsd":30473},{"uf":"PE","valorFobUsd":26080},{"uf":"CE","valorFobUsd":4080}],"porAno":{"2024":309003,"2025":254791,"2026":433476}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":26888,"valorFobUsd12mAnteriores":69758,"pesoLiquidoKg12m":2906,"quantidadeEstatistica12m":2906,"variacaoPct":-61.5,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":17154,"pesoKg":2196},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":6321,"pesoKg":459},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":3265,"pesoKg":249},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":140,"pesoKg":2},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":6,"pesoKg":0},{"pais":"China","valorFobUsd":2,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":26888}],"porAno":{"2024":15666,"2025":69737,"2026":20522}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39209400","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}