{"codigo":"3920.79.90","codigoLimpo":"39207990","descricao":"Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De celulose ou dos seus derivados químicos › De outros derivados da celulose › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3920.79.90 (De outros derivados da celulose) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 301 mil desse código (16,7 toneladas), queda de 28,8% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 49,0% do valor. As exportações somaram US$ 246, com Bolívia como principal destino (67,5%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other plates, sheets, ribbons of other cellulose derived","descricaoEspanhol":"Otras placas, hojas, cintas de otros derivados de celulosa","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":300682,"valorFobUsd12mAnteriores":422483,"pesoLiquidoKg12m":16660,"quantidadeEstatistica12m":16660,"variacaoPct":-28.8,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":147203,"pesoKg":1805},{"pais":"Áustria","valorFobUsd":63458,"pesoKg":12031},{"pais":"França","valorFobUsd":36424,"pesoKg":86},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":13922,"pesoKg":23},{"pais":"Geórgia","valorFobUsd":13182,"pesoKg":2082},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":11710,"pesoKg":282}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":277669},{"uf":"SC","valorFobUsd":11710},{"uf":"RJ","valorFobUsd":11140},{"uf":"MG","valorFobUsd":163}],"porAno":{"2024":372877,"2025":316409,"2026":277339}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":246,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":166,"pesoKg":0},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":80,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":246}],"porAno":{"2024":482,"2025":246}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39207990","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}