{"codigo":"3920.10.91","codigoLimpo":"39201091","descricao":"Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De polímeros de etileno › Outras › De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos","descricaoOficial":"De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3920.10.91 (De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 31,4 milhões desse código (6,6 mil toneladas), queda de 26,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 29,8% do valor. As exportações somaram US$ 575 mil, com Argentina como principal destino (51,6%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Plates of polymers of ethyl., n/reinf.etc.prod.acum.elec","descricaoEspanhol":"Placas de polím.etileno, s/esf.etc.fabr.separ.acum.eletr","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":31372033,"valorFobUsd12mAnteriores":42419774,"pesoLiquidoKg12m":6644002,"quantidadeEstatistica12m":6644002,"variacaoPct":-26,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":9352493,"pesoKg":1557173},{"pais":"França","valorFobUsd":7863447,"pesoKg":1765799},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":4314875,"pesoKg":900346},{"pais":"Áustria","valorFobUsd":3557452,"pesoKg":732041},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":3079176,"pesoKg":769696},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":1827835,"pesoKg":463523}],"estados":[{"uf":"PE","valorFobUsd":9825507},{"uf":"SC","valorFobUsd":6673372},{"uf":"MG","valorFobUsd":5458710},{"uf":"PR","valorFobUsd":4678376},{"uf":"SP","valorFobUsd":4543990},{"uf":"RO","valorFobUsd":188763}],"porAno":{"2024":34119433,"2025":40956970,"2026":23347322}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":575457,"valorFobUsd12mAnteriores":333211,"pesoLiquidoKg12m":123071,"quantidadeEstatistica12m":124931,"variacaoPct":72.7,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":297190,"pesoKg":66189},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":106929,"pesoKg":24698},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":74216,"pesoKg":12387},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":55942,"pesoKg":12885},{"pais":"Chile","valorFobUsd":31134,"pesoKg":5765},{"pais":"Gana","valorFobUsd":5667,"pesoKg":578}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":509417},{"uf":"PR","valorFobUsd":55942},{"uf":"RS","valorFobUsd":6938},{"uf":"SP","valorFobUsd":2070},{"uf":"PE","valorFobUsd":1090}],"porAno":{"2024":285079,"2025":371969,"2026":427613}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39201091","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}