{"codigo":"3919.90.20","codigoLimpo":"39199020","descricao":"Plástico e suas obras › Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos › Outras › De poli(cloreto de vinila)","descricaoOficial":"De poli(cloreto de vinila)","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.090.00","descricao":"Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários","segmento":"01"},{"cest":"10.008.00","descricao":"Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção","segmento":"10"},{"cest":"10.009.00","descricao":"Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins","segmento":"10"},{"cest":"14.004.00","descricao":"Lonas plásticas, exceto as para uso na construção","segmento":"14"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3919.90.20 (De poli(cloreto de vinila)) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 82,0 milhões desse código (34,0 mil toneladas), alta de 11,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 64,7% do valor. As exportações somaram US$ 24,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (53,9%). O código aparece em 9 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other plates, sheets, foil, tape, strip and other flat shapes, self-adhesive, of plastics, whether in rolls or not, of poly (vinyl chloride)","descricaoEspanhol":"Las demás placas, láminas, hojas, cintas, tiras y demás formas planas, autoadhesivas, de plástico, incluso en rollos, de poli (cloruro de vinilo)","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":82038720,"valorFobUsd12mAnteriores":73724129,"pesoLiquidoKg12m":33980357,"quantidadeEstatistica12m":33980357,"variacaoPct":11.3,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":53040279,"pesoKg":30209256},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":10883339,"pesoKg":397180},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":6069455,"pesoKg":488243},{"pais":"Chile","valorFobUsd":2893280,"pesoKg":782685},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":1735455,"pesoKg":362228},{"pais":"Japão","valorFobUsd":1284310,"pesoKg":45330}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":25155492},{"uf":"SP","valorFobUsd":24772661},{"uf":"AM","valorFobUsd":5665484},{"uf":"MG","valorFobUsd":4685116},{"uf":"ES","valorFobUsd":4342720},{"uf":"RJ","valorFobUsd":4157724}],"porAno":{"2024":75821631,"2025":68718226,"2026":67194381}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":24680922,"valorFobUsd12mAnteriores":27556829,"pesoLiquidoKg12m":2526661,"quantidadeEstatistica12m":2642526,"variacaoPct":-10.4,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":13306393,"pesoKg":1754774},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":4513277,"pesoKg":43614},{"pais":"México","valorFobUsd":2245192,"pesoKg":296679},{"pais":"Uzbequistão","valorFobUsd":1023434,"pesoKg":7623},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":753694,"pesoKg":90635},{"pais":"Itália","valorFobUsd":477503,"pesoKg":67669}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":23309006},{"uf":"AM","valorFobUsd":1032231},{"uf":"PR","valorFobUsd":147563},{"uf":"MG","valorFobUsd":113143},{"uf":"RS","valorFobUsd":35483},{"uf":"RJ","valorFobUsd":30882}],"porAno":{"2024":22703982,"2025":29643191,"2026":17804603}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39199020","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}