{"codigo":"3917.40.10","codigoLimpo":"39174010","descricao":"Plástico e suas obras › Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico › Acessórios › Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise","descricaoOficial":"Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.002.00","descricao":"Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos","segmento":"01"},{"cest":"10.006.00","descricao":"Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção","segmento":"10"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3917.40.10 (Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,9 milhões desse código (196,3 toneladas), queda de 31,8% sobre os 12 meses anteriores; México respondeu por 63,0% do valor. As exportações somaram US$ 140 mil, com México como principal destino (65,3%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Fittings for tubes, of plastcis, used in hemodialysis","descricaoEspanhol":"Accesorios p/tubos, de plásticos, util.en hemodiálise","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4941055,"valorFobUsd12mAnteriores":7240269,"pesoLiquidoKg12m":196296,"quantidadeEstatistica12m":196296,"variacaoPct":-31.8,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":3112459,"pesoKg":31992},{"pais":"China","valorFobUsd":1003252,"pesoKg":121619},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":429964,"pesoKg":2398},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":280690,"pesoKg":37912},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":68421,"pesoKg":1360},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":24675,"pesoKg":403}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3966764},{"uf":"PR","valorFobUsd":518515},{"uf":"BA","valorFobUsd":259500},{"uf":"RS","valorFobUsd":111706},{"uf":"GO","valorFobUsd":22931},{"uf":"ES","valorFobUsd":21087}],"porAno":{"2024":7471031,"2025":7421834,"2026":3053350}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":139855,"valorFobUsd12mAnteriores":180737,"pesoLiquidoKg12m":3865,"quantidadeEstatistica12m":3865,"variacaoPct":-22.6,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":91354,"pesoKg":2400},{"pais":"Chile","valorFobUsd":21740,"pesoKg":130},{"pais":"Itália","valorFobUsd":8414,"pesoKg":789},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":7749,"pesoKg":70},{"pais":"China","valorFobUsd":3996,"pesoKg":294},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2963,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":126424},{"uf":"RJ","valorFobUsd":9358},{"uf":"PR","valorFobUsd":3996},{"uf":"SC","valorFobUsd":61},{"uf":"AP","valorFobUsd":16}],"porAno":{"2024":210154,"2025":152071,"2026":97414}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39174010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}