{"codigo":"3917.32.90","codigoLimpo":"39173290","descricao":"Plástico e suas obras › Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico › Outros tubos › Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.002.00","descricao":"Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos","segmento":"01"},{"cest":"10.006.00","descricao":"Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção","segmento":"10"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3917.32.90 (Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 60,5 milhões desse código (16,0 mil toneladas), alta de 47,3% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 46,8% do valor. As exportações somaram US$ 31,7 milhões, com Argentina como principal destino (37,5%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.tubes of plastics, n/reinforced, without fittings","descricaoEspanhol":"Ots.tubos de plásticos, s/reforzar, s/accesorios","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":60509022,"valorFobUsd12mAnteriores":41079831,"pesoLiquidoKg12m":16026698,"quantidadeEstatistica12m":16026698,"variacaoPct":47.3,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":28288755,"pesoKg":12350220},{"pais":"China","valorFobUsd":8084295,"pesoKg":1444010},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":5464408,"pesoKg":301749},{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":4769309,"pesoKg":138410},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":3707786,"pesoKg":138781},{"pais":"Índia","valorFobUsd":1729149,"pesoKg":755031}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":31479081},{"uf":"SP","valorFobUsd":18354573},{"uf":"MG","valorFobUsd":2506232},{"uf":"PR","valorFobUsd":2149985},{"uf":"PA","valorFobUsd":1207444},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1109489}],"porAno":{"2024":45700259,"2025":43453984,"2026":50305145}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":31712911,"valorFobUsd12mAnteriores":34534630,"pesoLiquidoKg12m":5840675,"quantidadeEstatistica12m":5836481,"variacaoPct":-8.2,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":11890114,"pesoKg":3022213},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":3531093,"pesoKg":199333},{"pais":"Chile","valorFobUsd":3261390,"pesoKg":303015},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":3103969,"pesoKg":719420},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":2130191,"pesoKg":502591},{"pais":"Peru","valorFobUsd":1666654,"pesoKg":307680}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":27467413},{"uf":"RS","valorFobUsd":1278144},{"uf":"SC","valorFobUsd":1126811},{"uf":"RJ","valorFobUsd":824585},{"uf":"PR","valorFobUsd":602441},{"uf":"MG","valorFobUsd":195871}],"porAno":{"2024":30622937,"2025":34248390,"2026":22927085}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39173290","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}