{"codigo":"3917.32.30","codigoLimpo":"39173230","descricao":"Plástico e suas obras › Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico › Outros tubos › Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios › De poli(tereftalato de etileno)","descricaoOficial":"De poli(tereftalato de etileno)","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.002.00","descricao":"Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos","segmento":"01"},{"cest":"10.006.00","descricao":"Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção","segmento":"10"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3917.32.30 (De poli(tereftalato de etileno)) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 575 mil desse código (53,1 toneladas), queda de 38,1% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 24,6% do valor. As exportações somaram US$ 10 mil, com Paraguai como principal destino (24,8%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Tube of poly(ethylene terephth.), n/reinf., without fit.","descricaoEspanhol":"Tubo de tereftalato de polietileno, s/reforzar, s/acces.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":575420,"valorFobUsd12mAnteriores":929520,"pesoLiquidoKg12m":53094,"quantidadeEstatistica12m":53094,"variacaoPct":-38.1,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":141815,"pesoKg":8675},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":140631,"pesoKg":30976},{"pais":"China","valorFobUsd":69096,"pesoKg":5062},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":65265,"pesoKg":3548},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":41069,"pesoKg":697},{"pais":"Marrocos","valorFobUsd":33095,"pesoKg":811}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":281952},{"uf":"SP","valorFobUsd":113147},{"uf":"PE","valorFobUsd":86645},{"uf":"SC","valorFobUsd":74014},{"uf":"RJ","valorFobUsd":13175},{"uf":"AM","valorFobUsd":2088}],"porAno":{"2024":676534,"2025":834831,"2026":476331}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":9728,"valorFobUsd12mAnteriores":35816,"pesoLiquidoKg12m":495,"quantidadeEstatistica12m":495,"variacaoPct":-72.8,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":2416,"pesoKg":95},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":2157,"pesoKg":27},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":1403,"pesoKg":122},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":1263,"pesoKg":131},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":996,"pesoKg":68},{"pais":"Trinidad e Tobago","valorFobUsd":449,"pesoKg":6}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4597},{"uf":"RS","valorFobUsd":4074},{"uf":"RJ","valorFobUsd":449},{"uf":"PE","valorFobUsd":356},{"uf":"MG","valorFobUsd":252}],"porAno":{"2024":133773,"2025":19240,"2026":7912}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39173230","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}