{"codigo":"3916.90.90","codigoLimpo":"39169090","descricao":"Plástico e suas obras › Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico › De outro plástico › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.005.00","descricao":"Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção","segmento":"10"},{"cest":"19.003.00","descricao":"Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914","segmento":"19"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3916.90.90 (De outro plástico) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,8 milhões desse código (6,1 mil toneladas), alta de 27,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 47,0% do valor. As exportações somaram US$ 3,2 milhões, com Paraguai como principal destino (21,8%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Sticks and profiles, of other plastics","descricaoEspanhol":"Barras, varillas y perfiles, de otros plásticos","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":21752223,"valorFobUsd12mAnteriores":17053163,"pesoLiquidoKg12m":6112197,"quantidadeEstatistica12m":6112197,"variacaoPct":27.6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":10226081,"pesoKg":3526790},{"pais":"Chile","valorFobUsd":2718113,"pesoKg":940925},{"pais":"Peru","valorFobUsd":2083573,"pesoKg":669902},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1436900,"pesoKg":124224},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1210923,"pesoKg":68612},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":871087,"pesoKg":3985}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":7977849},{"uf":"SP","valorFobUsd":4548612},{"uf":"PR","valorFobUsd":3485324},{"uf":"RO","valorFobUsd":2053112},{"uf":"RS","valorFobUsd":1151670},{"uf":"ES","valorFobUsd":805052}],"porAno":{"2024":17671366,"2025":17395847,"2026":16871363}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3164403,"valorFobUsd12mAnteriores":3126126,"pesoLiquidoKg12m":508017,"quantidadeEstatistica12m":509233,"variacaoPct":1.2,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":688586,"pesoKg":142312},{"pais":"Chile","valorFobUsd":639242,"pesoKg":103974},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":506948,"pesoKg":75913},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":397261,"pesoKg":84127},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":209744,"pesoKg":32124},{"pais":"México","valorFobUsd":159163,"pesoKg":15024}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":1350125},{"uf":"RS","valorFobUsd":885523},{"uf":"SP","valorFobUsd":440357},{"uf":"SC","valorFobUsd":328894},{"uf":"MG","valorFobUsd":92473},{"uf":"RJ","valorFobUsd":55241}],"porAno":{"2024":3666243,"2025":2964222,"2026":2278482}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39169090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}