{"codigo":"3913.90.90","codigoLimpo":"39139090","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3913.90.90 (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 32,2 milhões desse código (1,4 mil toneladas), alta de 22,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 30,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,6 milhões, com França como principal destino (55,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.natural polymers, incl.modified, in primary forms","descricaoEspanhol":"Ots.polímeros naturales, incl.modif.en formas primarias","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":32239516,"valorFobUsd12mAnteriores":26402132,"pesoLiquidoKg12m":1396948,"quantidadeEstatistica12m":1396948,"variacaoPct":22.1,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":9838686,"pesoKg":638554},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":5624621,"pesoKg":84103},{"pais":"França","valorFobUsd":5505158,"pesoKg":4765},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":2493400,"pesoKg":8550},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":2093286,"pesoKg":152752},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":1485158,"pesoKg":569}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":20136508},{"uf":"MG","valorFobUsd":2473693},{"uf":"PR","valorFobUsd":2334338},{"uf":"RO","valorFobUsd":1912977},{"uf":"RS","valorFobUsd":1533088},{"uf":"SC","valorFobUsd":1316419}],"porAno":{"2024":27689560,"2025":25179239,"2026":26830231}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1586587,"valorFobUsd12mAnteriores":1679923,"pesoLiquidoKg12m":144790,"quantidadeEstatistica12m":144790,"variacaoPct":-5.6,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":873064,"pesoKg":47000},{"pais":"Egito","valorFobUsd":188591,"pesoKg":22000},{"pais":"México","valorFobUsd":110592,"pesoKg":1728},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":102579,"pesoKg":1155},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":70154,"pesoKg":27665},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":68225,"pesoKg":35}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":1011257},{"uf":"SP","valorFobUsd":451799},{"uf":"RS","valorFobUsd":102376},{"uf":"SC","valorFobUsd":20730},{"uf":"RJ","valorFobUsd":425}],"porAno":{"2024":961110,"2025":1843908,"2026":1186962}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39139090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}