{"codigo":"3913.90.30","codigoLimpo":"39139030","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros › Dextrana","descricaoOficial":"Dextrana","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3913.90.30 (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,7 milhões desse código (198,7 toneladas), alta de 55,2% sobre os 12 meses anteriores; Dinamarca respondeu por 52,6% do valor. As exportações somaram US$ 11 mil, com Índia como principal destino (100,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Dextran, in primary forms","descricaoEspanhol":"Dextrano en formas primarias","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3729592,"valorFobUsd12mAnteriores":2403730,"pesoLiquidoKg12m":198652,"quantidadeEstatistica12m":198652,"variacaoPct":55.2,"paises":[{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":1961618,"pesoKg":11404},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1319063,"pesoKg":144000},{"pais":"China","valorFobUsd":400007,"pesoKg":43201},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":32539,"pesoKg":9},{"pais":"Índia","valorFobUsd":13279,"pesoKg":38},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1987,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3711690},{"uf":"MG","valorFobUsd":8586},{"uf":"GO","valorFobUsd":4693},{"uf":"PE","valorFobUsd":2260},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1944},{"uf":"RS","valorFobUsd":419}],"porAno":{"2024":2525586,"2025":2908537,"2026":2914727}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":11343,"valorFobUsd12mAnteriores":9300,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":22,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":11343,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":11343}],"porAno":{"2024":2773,"2025":20643}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39139030","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}