{"codigo":"3913.10.00","codigoLimpo":"39131000","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Ácido algínico, seus sais e seus ésteres","descricaoOficial":"Ácido algínico, seus sais e seus ésteres","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3913.10.00 (Ácido algínico, seus sais e seus ésteres) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,6 milhões desse código (539,5 toneladas), queda de 29,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 52,3% do valor. As exportações somaram US$ 166 mil, com Bolívia como principal destino (69,5%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Alginic acid,  its salts and esters, primary forms","descricaoEspanhol":"Ácido algínico, sus sales y ésteres, en forma primaria","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":6644867,"valorFobUsd12mAnteriores":9448180,"pesoLiquidoKg12m":539477,"quantidadeEstatistica12m":539477,"variacaoPct":-29.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3478556,"pesoKg":373787},{"pais":"Chile","valorFobUsd":1340283,"pesoKg":77900},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":712250,"pesoKg":14600},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":353984,"pesoKg":30425},{"pais":"Japão","valorFobUsd":265000,"pesoKg":17500},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":222404,"pesoKg":14425}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3800405},{"uf":"SC","valorFobUsd":1121260},{"uf":"AM","valorFobUsd":508321},{"uf":"RJ","valorFobUsd":359350},{"uf":"RS","valorFobUsd":328524},{"uf":"PA","valorFobUsd":201539}],"porAno":{"2024":9706989,"2025":9133076,"2026":5091810}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":165908,"valorFobUsd12mAnteriores":103352,"pesoLiquidoKg12m":9060,"quantidadeEstatistica12m":9060,"variacaoPct":60.5,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":115299,"pesoKg":4425},{"pais":"Chile","valorFobUsd":25642,"pesoKg":2604},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":6058,"pesoKg":268},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":4490,"pesoKg":75},{"pais":"Peru","valorFobUsd":4406,"pesoKg":398},{"pais":"Uzbequistão","valorFobUsd":4316,"pesoKg":635}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":163483},{"uf":"MG","valorFobUsd":2390},{"uf":"RJ","valorFobUsd":35}],"porAno":{"2024":275097,"2025":213703,"2026":18142}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39131000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}