{"codigo":"3912.90.90","codigoLimpo":"39129090","descricao":"Plástico e suas obras › Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3912.90.90 (Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (97,3 toneladas), queda de 5,7% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 60,6% do valor. As exportações somaram US$ 27 mil, com Colômbia como principal destino (74,9%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Ot.cellulose and its chemical derivatives, primary forms","descricaoEspanhol":"Las dem.celulosas y derivados químic.en formas primar.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1920617,"valorFobUsd12mAnteriores":2036800,"pesoLiquidoKg12m":97292,"quantidadeEstatistica12m":97292,"variacaoPct":-5.7,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":1163954,"pesoKg":29880},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":473206,"pesoKg":55774},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":74771,"pesoKg":881},{"pais":"China","valorFobUsd":58094,"pesoKg":5378},{"pais":"França","valorFobUsd":48186,"pesoKg":660},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":32462,"pesoKg":751}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":1226987},{"uf":"SP","valorFobUsd":519221},{"uf":"SC","valorFobUsd":68039},{"uf":"PR","valorFobUsd":50251},{"uf":"MG","valorFobUsd":45449},{"uf":"GO","valorFobUsd":5905}],"porAno":{"2024":1720729,"2025":1975161,"2026":1438742}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":26743,"valorFobUsd12mAnteriores":2880,"pesoLiquidoKg12m":25653,"quantidadeEstatistica12m":25653,"variacaoPct":828.6,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":20023,"pesoKg":25015},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":3832,"pesoKg":486},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2816,"pesoKg":139},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":72,"pesoKg":13}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":20023},{"uf":"SP","valorFobUsd":6629},{"uf":"PR","valorFobUsd":91}],"porAno":{"2024":40989,"2025":16080,"2026":13440}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39129090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}