{"codigo":"3912.31.29","codigoLimpo":"39123129","descricao":"Plástico e suas obras › Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Éteres de celulose › Carboximetilcelulose e seus sais › Sais › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3912.31.29 (Carboximetilcelulose e seus sais) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 334 mil desse código (90,4 toneladas), alta de 47,8% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 40,1% do valor. As exportações somaram US$ 47 mil, com Argentina como principal destino (98,4%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other salts of carboxymethylcellulose, in primary forms","descricaoEspanhol":"Otros sales de carboximetilcelulosa, en formas primarias","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":333587,"valorFobUsd12mAnteriores":225646,"pesoLiquidoKg12m":90381,"quantidadeEstatistica12m":90381,"variacaoPct":47.8,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":133906,"pesoKg":42350},{"pais":"Índia","valorFobUsd":82522,"pesoKg":4617},{"pais":"China","valorFobUsd":67066,"pesoKg":26102},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":33126,"pesoKg":15000},{"pais":"Chile","valorFobUsd":7380,"pesoKg":680},{"pais":"Brasil","valorFobUsd":4281,"pesoKg":226}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":156142},{"uf":"MG","valorFobUsd":82453},{"uf":"BA","valorFobUsd":33126},{"uf":"PE","valorFobUsd":31541},{"uf":"SC","valorFobUsd":30268},{"uf":"RJ","valorFobUsd":57}],"porAno":{"2024":156320,"2025":273126,"2026":268047}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":46764,"valorFobUsd12mAnteriores":66665,"pesoLiquidoKg12m":305,"quantidadeEstatistica12m":305,"variacaoPct":-29.9,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":46006,"pesoKg":300},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":758,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":46764}],"porAno":{"2024":25215,"2025":75407,"2026":25352}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39123129","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}