{"codigo":"3912.31.21","codigoLimpo":"39123121","descricao":"Plástico e suas obras › Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Éteres de celulose › Carboximetilcelulose e seus sais › Sais › Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso","descricaoOficial":"Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3912.31.21 (Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,3 milhões desse código (1,2 mil toneladas), queda de 27,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 40,2% do valor. As exportações somaram US$ 104 mil, com Bolívia como principal destino (34,7%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Salts of carboxymethylcellulose con.>=75%, primary forms","descricaoEspanhol":"Sales de carboximetilcelulosa, cont.>=75%en forma primar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":5302232,"valorFobUsd12mAnteriores":7333158,"pesoLiquidoKg12m":1230727,"quantidadeEstatistica12m":1230727,"variacaoPct":-27.7,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":2132902,"pesoKg":499250},{"pais":"China","valorFobUsd":788456,"pesoKg":223753},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":737652,"pesoKg":223942},{"pais":"México","valorFobUsd":618106,"pesoKg":103000},{"pais":"França","valorFobUsd":457744,"pesoKg":91288},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":203650,"pesoKg":50000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4450972},{"uf":"PR","valorFobUsd":363952},{"uf":"RJ","valorFobUsd":311561},{"uf":"RS","valorFobUsd":140299},{"uf":"SC","valorFobUsd":31501},{"uf":"MG","valorFobUsd":3947}],"porAno":{"2024":6139245,"2025":6793001,"2026":4059890}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":104428,"valorFobUsd12mAnteriores":210148,"pesoLiquidoKg12m":21564,"quantidadeEstatistica12m":21564,"variacaoPct":-50.3,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":36230,"pesoKg":5300},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":19431,"pesoKg":10325},{"pais":"Peru","valorFobUsd":16228,"pesoKg":2325},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":12500,"pesoKg":2000},{"pais":"Chile","valorFobUsd":11818,"pesoKg":1104},{"pais":"Equador","valorFobUsd":5589,"pesoKg":150}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":87308},{"uf":"MG","valorFobUsd":16829},{"uf":"SC","valorFobUsd":291}],"porAno":{"2024":105528,"2025":206659,"2026":61815}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39123121","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}