{"codigo":"3911.90.19","codigoLimpo":"39119019","descricao":"Plástico e suas obras › Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros › Com carga","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3911.90.19 (Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,7 milhões desse código (1,2 mil toneladas), alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,6% do valor. As exportações somaram US$ 527 mil, com Argentina como principal destino (53,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Polysulph, polysulphones, etc.with filler, primary forms","descricaoEspanhol":"Polisulfuros, polisulfonas, etc.c/carga, formas primars.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3702366,"valorFobUsd12mAnteriores":3498203,"pesoLiquidoKg12m":1181037,"quantidadeEstatistica12m":1181037,"variacaoPct":5.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":1539378,"pesoKg":730765},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":587564,"pesoKg":113411},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":545574,"pesoKg":211516},{"pais":"França","valorFobUsd":379247,"pesoKg":20259},{"pais":"Itália","valorFobUsd":351828,"pesoKg":48383},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":123028,"pesoKg":34931}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3400351},{"uf":"SC","valorFobUsd":148800},{"uf":"RS","valorFobUsd":55806},{"uf":"GO","valorFobUsd":49656},{"uf":"BA","valorFobUsd":42444},{"uf":"RJ","valorFobUsd":5036}],"porAno":{"2024":3827254,"2025":4011794,"2026":2281686}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":526515,"valorFobUsd12mAnteriores":639777,"pesoLiquidoKg12m":302357,"quantidadeEstatistica12m":302357,"variacaoPct":-17.7,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":279161,"pesoKg":106971},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":124066,"pesoKg":72012},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":44147,"pesoKg":19992},{"pais":"México","valorFobUsd":29275,"pesoKg":33656},{"pais":"Peru","valorFobUsd":20710,"pesoKg":36124},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":20440,"pesoKg":32000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":302189},{"uf":"RJ","valorFobUsd":185102},{"uf":"RS","valorFobUsd":39224}],"porAno":{"2024":844439,"2025":669819,"2026":286428}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39119019","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}