{"codigo":"3910.00.11","codigoLimpo":"39100011","descricao":"Plástico e suas obras › Silicones em formas primárias › Óleos › Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800","descricaoOficial":"Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.004.00","descricao":"Silicones em formas primárias, para uso na construção","segmento":"10"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3910.00.11 (Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 34,6 milhões desse código (13,2 mil toneladas), queda de 1,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 37,9% do valor. As exportações somaram US$ 268 mil, com Argentina como principal destino (99,9%). O código aparece em 6 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Lineal pre-polymers mixtures, etc.(oil silicon)","descricaoEspanhol":"Mezclas de prepolímeros lineales, etc.(silicona aceite)","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":34570863,"valorFobUsd12mAnteriores":34980367,"pesoLiquidoKg12m":13197386,"quantidadeEstatistica12m":13197386,"variacaoPct":-1.2,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":13093125,"pesoKg":5491109},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":12864080,"pesoKg":3791600},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":5879848,"pesoKg":2832125},{"pais":"China","valorFobUsd":2514774,"pesoKg":1048215},{"pais":"Itália","valorFobUsd":101057,"pesoKg":10201},{"pais":"Japão","valorFobUsd":58865,"pesoKg":19860}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":19128483},{"uf":"SC","valorFobUsd":8347511},{"uf":"MG","valorFobUsd":6860728},{"uf":"RS","valorFobUsd":153034},{"uf":"MT","valorFobUsd":47138},{"uf":"AL","valorFobUsd":24294}],"porAno":{"2024":43017956,"2025":35873209,"2026":24928298}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":268486,"valorFobUsd12mAnteriores":146722,"pesoLiquidoKg12m":99506,"quantidadeEstatistica12m":99506,"variacaoPct":83,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":268164,"pesoKg":99304},{"pais":"Peru","valorFobUsd":250,"pesoKg":2},{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":72,"pesoKg":200}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":268414},{"uf":"SC","valorFobUsd":72}],"porAno":{"2024":104026,"2025":165665,"2026":214298}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39100011","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}