{"codigo":"3907.99.93","codigoLimpo":"39079993","descricao":"Plástico e suas obras › Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Outros poliésteres › Outros › Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico","descricaoOficial":"Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3907.99.93 (Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 888 mil desse código (583,2 toneladas), queda de 12,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 72,8% do valor. As exportações somaram US$ 66 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Copolymer of dimethyl terephthalate, cyclohexanedimethanol and isophthalic acid","descricaoEspanhol":"Copolímero de tereftalato de dimetil, cicloexanodimetanol y ácido isoftálico","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":887611,"valorFobUsd12mAnteriores":1019171,"pesoLiquidoKg12m":583160,"quantidadeEstatistica12m":583160,"variacaoPct":-12.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":646310,"pesoKg":522250},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":241301,"pesoKg":60910}],"estados":[{"uf":"AL","valorFobUsd":646310},{"uf":"SP","valorFobUsd":233949},{"uf":"MG","valorFobUsd":7352}],"porAno":{"2024":874628,"2025":1020647,"2026":790011}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":66243,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":14070,"quantidadeEstatistica12m":14070,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":66243,"pesoKg":14070}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":66243}],"porAno":{"2026":66243}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39079993","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}