{"codigo":"3907.30.21","codigoLimpo":"39073021","descricao":"Plástico e suas obras › Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Resinas epóxidas › Sem carga › Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)","descricaoOficial":"Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3907.30.21 (Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 222 mil desse código (94,7 toneladas), alta de 3,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 83,7% do valor. As exportações somaram US$ 320 mil, com Chile como principal destino (99,6%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Tetrabromobisphenol a copolymer, etc.without fil.prim.fo","descricaoEspanhol":"Copolímero tetrabromobisfenol a, etc.s/carga, forma prim.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":221802,"valorFobUsd12mAnteriores":214033,"pesoLiquidoKg12m":94740,"quantidadeEstatistica12m":94740,"variacaoPct":3.6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":185599,"pesoKg":92081},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":19092,"pesoKg":1100},{"pais":"Japão","valorFobUsd":9150,"pesoKg":344},{"pais":"Israel","valorFobUsd":4759,"pesoKg":1000},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":2813,"pesoKg":145},{"pais":"Itália","valorFobUsd":389,"pesoKg":70}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":185599},{"uf":"SP","valorFobUsd":14398},{"uf":"BA","valorFobUsd":9842},{"uf":"RJ","valorFobUsd":9150},{"uf":"RO","valorFobUsd":2813}],"porAno":{"2024":255526,"2025":201756,"2026":101886}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":320205,"valorFobUsd12mAnteriores":84175,"pesoLiquidoKg12m":11948,"quantidadeEstatistica12m":11948,"variacaoPct":280.4,"paises":[{"pais":"Chile","valorFobUsd":319056,"pesoKg":11868},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":1149,"pesoKg":80}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":320205}],"porAno":{"2024":104525,"2025":124708,"2026":268392}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39073021","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}