{"codigo":"3907.29.12","codigoLimpo":"39072912","descricao":"Plástico e suas obras › Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Outros poliéteres › Outros › Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila › Sem carga","descricaoOficial":"Sem carga","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3907.29.12 (Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (450,6 toneladas), queda de 36,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 56,6% do valor. As exportações somaram US$ 8 mil, com Argentina como principal destino (83,5%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Polyoxyphenylene without fillers, in primary forms","descricaoEspanhol":"Polioxifenileno sin carga, en forma primaria","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1445531,"valorFobUsd12mAnteriores":2274091,"pesoLiquidoKg12m":450552,"quantidadeEstatistica12m":450552,"variacaoPct":-36.4,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":818622,"pesoKg":308220},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":565620,"pesoKg":137714},{"pais":"Grécia","valorFobUsd":53952,"pesoKg":2528},{"pais":"Índia","valorFobUsd":6800,"pesoKg":2000},{"pais":"Japão","valorFobUsd":537,"pesoKg":90}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1034447},{"uf":"PR","valorFobUsd":348760},{"uf":"AM","valorFobUsd":61477},{"uf":"SC","valorFobUsd":847}],"porAno":{"2024":1848630,"2025":1844776,"2026":1381770}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":7841,"valorFobUsd12mAnteriores":4760,"pesoLiquidoKg12m":675,"quantidadeEstatistica12m":675,"variacaoPct":64.7,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":6545,"pesoKg":550},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":938,"pesoKg":75},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":358,"pesoKg":50}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":7841}],"porAno":{"2024":33086,"2025":6056,"2026":6545}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39072912","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}