{"codigo":"3907.29.11","codigoLimpo":"39072911","descricao":"Plástico e suas obras › Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Outros poliéteres › Outros › Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila › Com carga","descricaoOficial":"Com carga","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3907.29.11 (Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 milhões desse código (221,9 toneladas), queda de 4,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 30,1% do valor. As exportações somaram US$ 68 mil, com Paraguai como principal destino (81,3%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Polyoxyphenylene with fillers, in primary forms","descricaoEspanhol":"Polioxifenileno con carga, en forma primaria","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1001786,"valorFobUsd12mAnteriores":1049072,"pesoLiquidoKg12m":221884,"quantidadeEstatistica12m":221884,"variacaoPct":-4.5,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":301342,"pesoKg":82500},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":241063,"pesoKg":64700},{"pais":"Grécia","valorFobUsd":239761,"pesoKg":10240},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":57955,"pesoKg":14507},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":49156,"pesoKg":23360},{"pais":"Japão","valorFobUsd":45994,"pesoKg":5000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":428891},{"uf":"SC","valorFobUsd":282392},{"uf":"AM","valorFobUsd":239761},{"uf":"PR","valorFobUsd":34422},{"uf":"RS","valorFobUsd":8492},{"uf":"RO","valorFobUsd":7828}],"porAno":{"2024":807158,"2025":1087491,"2026":802921}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":68372,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":4725,"quantidadeEstatistica12m":4725,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":55556,"pesoKg":3520},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":12811,"pesoKg":1200},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":5,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":55556},{"uf":"SP","valorFobUsd":12816}],"porAno":{"2024":55898,"2025":18328,"2026":50044}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39072911","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}