{"codigo":"3907.10.41","codigoLimpo":"39071041","descricao":"Plástico e suas obras › Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Poliacetais › Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados › Polidextrose","descricaoOficial":"Polidextrose","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3907.10.41 (Polidextrose) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,4 milhões desse código (5,0 mil toneladas), queda de 5,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 73,7% do valor. As exportações somaram US$ 131 mil, com Argentina como principal destino (52,6%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Polydextrose without fillers, in other primary forms","descricaoEspanhol":"Polydextrose sin carga, en otras formas primarias","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":5400704,"valorFobUsd12mAnteriores":5728340,"pesoLiquidoKg12m":4996091,"quantidadeEstatistica12m":4996091,"variacaoPct":-5.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3978209,"pesoKg":3607625},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1417301,"pesoKg":1382466},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":5194,"pesoKg":6000}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":2939882},{"uf":"SP","valorFobUsd":2358648},{"uf":"PR","valorFobUsd":70650},{"uf":"PE","valorFobUsd":20277},{"uf":"MG","valorFobUsd":11247}],"porAno":{"2024":6933223,"2025":5261276,"2026":4161355}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":131079,"valorFobUsd12mAnteriores":30046,"pesoLiquidoKg12m":77175,"quantidadeEstatistica12m":77175,"variacaoPct":336.3,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":68959,"pesoKg":38875},{"pais":"Chile","valorFobUsd":61478,"pesoKg":38000},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":642,"pesoKg":300}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":131079}],"porAno":{"2024":516823,"2025":55247,"2026":105864}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39071041","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}