{"codigo":"3906.90.54","codigoLimpo":"39069054","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros acrílicos, em formas primárias › Outros › Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros › Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso","descricaoOficial":"Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/10/2024","ato":"Res Camex 607 2024","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3906.90.54 (Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso) tem Imposto de Importação de 12,6% por exceção em vigor (LETEC), contra 0% da regra geral, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 90,3 milhões desse código (70,7 mil toneladas), alta de 20,7% sobre os 12 meses anteriores; Coreia do Sul respondeu por 56,7% do valor. As exportações somaram US$ 15,9 milhões, com Argentina como principal destino (60,8%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[{"lista":"LETEC","ex":null,"aliquota":12.6,"descricao":"Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso","inicio":"2025-12-05","fim":"2026-12-04","ato":"Resolução Gecex nº 821"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Sodium polyacrylate, in irreg.blocks, pieces, etc","descricaoEspanhol":"Poliacrilato de sodio, en bls.irregulares, pedazos, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":90290939,"valorFobUsd12mAnteriores":74807452,"pesoLiquidoKg12m":70671797,"quantidadeEstatistica12m":70671797,"variacaoPct":20.7,"paises":[{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":51168021,"pesoKg":39984500},{"pais":"China","valorFobUsd":29656276,"pesoKg":23862658},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":6521592,"pesoKg":5162627},{"pais":"França","valorFobUsd":1488540,"pesoKg":755000},{"pais":"Japão","valorFobUsd":1106200,"pesoKg":596120},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":214546,"pesoKg":178800}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":35802296},{"uf":"SP","valorFobUsd":21940937},{"uf":"SC","valorFobUsd":15505081},{"uf":"PR","valorFobUsd":7106029},{"uf":"BA","valorFobUsd":6298375},{"uf":"RJ","valorFobUsd":2935327}],"porAno":{"2024":18860940,"2025":78435724,"2026":67801727}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":15899625,"valorFobUsd12mAnteriores":9770602,"pesoLiquidoKg12m":11628226,"quantidadeEstatistica12m":11626026,"variacaoPct":62.7,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":9668044,"pesoKg":6991600},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":1519153,"pesoKg":1002400},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":1498012,"pesoKg":1316000},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":848206,"pesoKg":526605},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":729586,"pesoKg":660040},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":575250,"pesoKg":418000}],"estados":[{"uf":"BA","valorFobUsd":15636572},{"uf":"SC","valorFobUsd":161124},{"uf":"SP","valorFobUsd":101922},{"uf":"MG","valorFobUsd":7}],"porAno":{"2024":1265837,"2025":13280408,"2026":11123982}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39069054","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}