{"codigo":"3906.90.52","codigoLimpo":"39069052","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros acrílicos, em formas primárias › Outros › Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros › Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água","descricaoOficial":"Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/10/2024","ato":"Res Camex 607 2024","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3906.90.52 (Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 244 mil desse código (10,7 toneladas), alta de 20,7% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 90,8% do valor. As exportações somaram US$ 27 mil, com Argentina como principal destino (87,2%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Sodium salt of poly(acrylamide acid), water soluble, in irregular blocks, pieces, powders, etc.","descricaoEspanhol":"Sal sódica de poli(ácido acrilamida), soluble en agua, en bloques irregulares, trozos, polvos, etc.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":243950,"valorFobUsd12mAnteriores":202130,"pesoLiquidoKg12m":10685,"quantidadeEstatistica12m":10685,"variacaoPct":20.7,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":221526,"pesoKg":7975},{"pais":"China","valorFobUsd":22424,"pesoKg":2710}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":243950}],"porAno":{"2024":96166,"2025":185009,"2026":164905}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":26829,"valorFobUsd12mAnteriores":18759,"pesoLiquidoKg12m":9540,"quantidadeEstatistica12m":9540,"variacaoPct":43,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":23407,"pesoKg":8340},{"pais":"Peru","valorFobUsd":3421,"pesoKg":1200},{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":1,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":26828},{"uf":"SP","valorFobUsd":1}],"porAno":{"2025":18759,"2026":26829}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39069052","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}