{"codigo":"3906.90.31","codigoLimpo":"39069031","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros acrílicos, em formas primárias › Outros › Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente › Poli(ácido acrílico) e seus sais","descricaoOficial":"Poli(ácido acrílico) e seus sais","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3906.90.31 (Poli(ácido acrílico) e seus sais) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 430 mil desse código (33,2 toneladas), alta de 14,3% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 70,6% do valor. As exportações somaram US$ 1 mil, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Poly(acrylic acid) and its salts, liq/paste, ot.solv.etc","descricaoEspanhol":"Ácido poliacrílico y sales, en líq/pasta, en ots.solv.etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":430268,"valorFobUsd12mAnteriores":376573,"pesoLiquidoKg12m":33178,"quantidadeEstatistica12m":33178,"variacaoPct":14.3,"paises":[{"pais":"Suíça","valorFobUsd":303566,"pesoKg":13948},{"pais":"China","valorFobUsd":44633,"pesoKg":1425},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":30742,"pesoKg":15000},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":23686,"pesoKg":1380},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":22193,"pesoKg":1305},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":4340,"pesoKg":60}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":303566},{"uf":"SP","valorFobUsd":94326},{"uf":"RO","valorFobUsd":30742},{"uf":"MG","valorFobUsd":1633},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1}],"porAno":{"2024":277087,"2025":362663,"2026":319714}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1168,"valorFobUsd12mAnteriores":930,"pesoLiquidoKg12m":10,"quantidadeEstatistica12m":10,"variacaoPct":25.6,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1168,"pesoKg":10}],"estados":[{"uf":"GO","valorFobUsd":1168}],"porAno":{"2024":52,"2025":878,"2026":1168}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39069031","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}