{"codigo":"3905.91.90","codigoLimpo":"39059190","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias › Outros › Copolímeros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3905.91.90 (Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 44,1 milhões desse código (5,3 mil toneladas), queda de 10,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 79,6% do valor. As exportações somaram US$ 954 mil, com Argentina como principal destino (45,3%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other vinyl acetate copolymers, etc.primary forms","descricaoEspanhol":"Los dem.copolímeros de acetato de vinilo, etc.form.prim.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":44099058,"valorFobUsd12mAnteriores":49423855,"pesoLiquidoKg12m":5296862,"quantidadeEstatistica12m":5296862,"variacaoPct":-10.8,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":35093040,"pesoKg":4347445},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":3624741,"pesoKg":537900},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2588450,"pesoKg":143290},{"pais":"China","valorFobUsd":1319687,"pesoKg":112490},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":999967,"pesoKg":117002},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":175374,"pesoKg":13600}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":14391711},{"uf":"SP","valorFobUsd":11659561},{"uf":"SC","valorFobUsd":8366093},{"uf":"MG","valorFobUsd":5530578},{"uf":"RS","valorFobUsd":1840176},{"uf":"PE","valorFobUsd":835092}],"porAno":{"2024":50511448,"2025":45383046,"2026":34039180}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":954320,"valorFobUsd12mAnteriores":701682,"pesoLiquidoKg12m":26013,"quantidadeEstatistica12m":26013,"variacaoPct":36,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":432322,"pesoKg":9675},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":335366,"pesoKg":7730},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":50458,"pesoKg":4425},{"pais":"Índia","valorFobUsd":44000,"pesoKg":2000},{"pais":"Chile","valorFobUsd":37593,"pesoKg":930},{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":23970,"pesoKg":300}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":904322},{"uf":"SC","valorFobUsd":45150},{"uf":"RS","valorFobUsd":4808},{"uf":"RJ","valorFobUsd":37},{"uf":"AM","valorFobUsd":3}],"porAno":{"2024":459561,"2025":698533,"2026":723484}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39059190","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}