{"codigo":"3905.19.90","codigoLimpo":"39051990","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias › Poli(acetato de vinila) › Outro","descricaoOficial":"Outro","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3905.19.90 (Poli(acetato de vinila)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (328,6 toneladas), queda de 16,3% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 42,3% do valor. As exportações somaram US$ 416 mil, com Argentina como principal destino (74,3%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other polymers of polyvinyl acetate, primary forms","descricaoEspanhol":"Los dem.polímeros de acetato de polivinilo, form.primar.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1442698,"valorFobUsd12mAnteriores":1724228,"pesoLiquidoKg12m":328557,"quantidadeEstatistica12m":328557,"variacaoPct":-16.3,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":609966,"pesoKg":152577},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":552446,"pesoKg":54805},{"pais":"Índia","valorFobUsd":258414,"pesoKg":120001},{"pais":"França","valorFobUsd":21139,"pesoKg":1072},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":705,"pesoKg":100},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":28,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1420826},{"uf":"SC","valorFobUsd":20376},{"uf":"ES","valorFobUsd":791},{"uf":"RS","valorFobUsd":705}],"porAno":{"2024":1597688,"2025":1617618,"2026":1013338}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":415877,"valorFobUsd12mAnteriores":350765,"pesoLiquidoKg12m":228051,"quantidadeEstatistica12m":228051,"variacaoPct":18.6,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":308909,"pesoKg":131000},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":106963,"pesoKg":97050},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":5,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":415872},{"uf":"RS","valorFobUsd":5}],"porAno":{"2024":237417,"2025":322376,"2026":383676}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39051990","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}