{"codigo":"3904.10.90","codigoLimpo":"39041090","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias › Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3904.10.90 (Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,5 milhões desse código (1,8 mil toneladas), alta de 24,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 37,3% do valor. As exportações somaram US$ 15 mil, com Argentina como principal destino (78,7%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other poly(vinyl chloride), in primary forms","descricaoEspanhol":"Los demás policloruros de vinilo, en formas primarias","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2524622,"valorFobUsd12mAnteriores":2028059,"pesoLiquidoKg12m":1818260,"quantidadeEstatistica12m":1818260,"variacaoPct":24.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":940631,"pesoKg":695207},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":446336,"pesoKg":517250},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":402117,"pesoKg":115222},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":344764,"pesoKg":203506},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":186898,"pesoKg":142525},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":122679,"pesoKg":93500}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":910822},{"uf":"AM","valorFobUsd":909423},{"uf":"AL","valorFobUsd":406254},{"uf":"SC","valorFobUsd":186898},{"uf":"PR","valorFobUsd":57540},{"uf":"MG","valorFobUsd":31565}],"porAno":{"2024":1750908,"2025":1383874,"2026":2295706}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":15457,"valorFobUsd12mAnteriores":56567,"pesoLiquidoKg12m":5027,"quantidadeEstatistica12m":5027,"variacaoPct":-72.7,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":12170,"pesoKg":5000},{"pais":"França","valorFobUsd":3203,"pesoKg":27},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":84,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":12170},{"uf":"RS","valorFobUsd":3287}],"porAno":{"2024":133732,"2025":36798,"2026":3203}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39041090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}