{"codigo":"3904.10.20","codigoLimpo":"39041020","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias › Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias › Obtido por processo de emulsão","descricaoOficial":"Obtido por processo de emulsão","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3904.10.20 (Obtido por processo de emulsão) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 27,5 milhões desse código (25,5 mil toneladas), alta de 2,6% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 38,5% do valor. As exportações somaram US$ 2,7 milhões, com Argentina como principal destino (97,7%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Poly(vinyl chloride)obtained in emulsion., primary forms","descricaoEspanhol":"Policloruro de vinilo, obt.proc.emulsión, forma primar.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":27544433,"valorFobUsd12mAnteriores":26852780,"pesoLiquidoKg12m":25546025,"quantidadeEstatistica12m":25546025,"variacaoPct":2.6,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":10601492,"pesoKg":9653150},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":7216839,"pesoKg":6374407},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":4016545,"pesoKg":3901550},{"pais":"Noruega","valorFobUsd":2792332,"pesoKg":2967750},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":821114,"pesoKg":963200},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":752247,"pesoKg":626500}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":11977230},{"uf":"SC","valorFobUsd":7492561},{"uf":"PR","valorFobUsd":6329156},{"uf":"BA","valorFobUsd":728133},{"uf":"AL","valorFobUsd":695837},{"uf":"MG","valorFobUsd":102830}],"porAno":{"2024":24219315,"2025":24347406,"2026":22409419}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2717067,"valorFobUsd12mAnteriores":3629269,"pesoLiquidoKg12m":2153869,"quantidadeEstatistica12m":2153869,"variacaoPct":-25.1,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2654072,"pesoKg":2108455},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":62695,"pesoKg":45375},{"pais":"México","valorFobUsd":181,"pesoKg":25},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":75,"pesoKg":10},{"pais":"Grécia","valorFobUsd":44,"pesoKg":4}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2716948},{"uf":"RS","valorFobUsd":75},{"uf":"PR","valorFobUsd":44}],"porAno":{"2024":4333779,"2025":3262579,"2026":1840552}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39041020","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}