{"codigo":"3901.90.50","codigoLimpo":"39019050","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros de etileno, em formas primárias › Outros › Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso","descricaoOficial":"Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3901.90.50 (Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16,1 milhões desse código (4,2 mil toneladas), queda de 36,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 52,8% do valor. As exportações somaram US$ 51 mil, com México como principal destino (93,4%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Ethylene polymers-metacrilic acid, with ethylene >= 60%","descricaoEspanhol":"Polímeros de etileno-ácido metacrílico, con etileno >= 60%","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":16117629,"valorFobUsd12mAnteriores":25392240,"pesoLiquidoKg12m":4249098,"quantidadeEstatistica12m":4249098,"variacaoPct":-36.5,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":8504157,"pesoKg":1835307},{"pais":"Noruega","valorFobUsd":7135750,"pesoKg":2328861},{"pais":"Japão","valorFobUsd":256913,"pesoKg":20000},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":140199,"pesoKg":35680},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":70319,"pesoKg":24750},{"pais":"Itália","valorFobUsd":10291,"pesoKg":4500}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":7174430},{"uf":"PR","valorFobUsd":6340614},{"uf":"SC","valorFobUsd":2039817},{"uf":"RJ","valorFobUsd":256913},{"uf":"MG","valorFobUsd":224280},{"uf":"RS","valorFobUsd":81120}],"porAno":{"2024":21048478,"2025":23662429,"2026":12812971}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":51028,"valorFobUsd12mAnteriores":222095,"pesoLiquidoKg12m":11050,"quantidadeEstatistica12m":11050,"variacaoPct":-77,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":47636,"pesoKg":10600},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2243,"pesoKg":325},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1149,"pesoKg":125}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":47636},{"uf":"SP","valorFobUsd":3392}],"porAno":{"2024":105065,"2025":117873,"2026":50202}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39019050","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}