{"codigo":"3901.90.30","codigoLimpo":"39019030","descricao":"Plástico e suas obras › Polímeros de etileno, em formas primárias › Outros › Polietileno clorossulfonado","descricaoOficial":"Polietileno clorossulfonado","capitulo":"39","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3901.90.30 (Polietileno clorossulfonado) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 290 mil desse código (57,9 toneladas), queda de 57,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 50,3% do valor. As exportações somaram US$ 33 mil, com Argentina como principal destino (95,5%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Polyethylene chlorosulphonate, in primary forms","descricaoEspanhol":"Polietileno clorosulfonado, en forma primaria","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":290049,"valorFobUsd12mAnteriores":677501,"pesoLiquidoKg12m":57888,"quantidadeEstatistica12m":57888,"variacaoPct":-57.2,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":146035,"pesoKg":41600},{"pais":"Japão","valorFobUsd":114397,"pesoKg":13288},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":29617,"pesoKg":3000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":178370},{"uf":"SC","valorFobUsd":111679}],"porAno":{"2024":638862,"2025":552031,"2026":253098}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":32826,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":1275,"quantidadeEstatistica12m":1275,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":31364,"pesoKg":1100},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1462,"pesoKg":175}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":32826}],"porAno":{"2024":13336,"2025":2439,"2026":30387}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/39019030","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}