{"codigo":"3824.92.00","codigoLimpo":"38249200","descricao":"Produtos diversos das indústrias químicas › Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico","descricaoOficial":"Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico","capitulo":"38","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3824.92.00 (Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (69 kg), queda de 68,0% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 78,5% do valor. As exportações somaram US$ 4 mil, com Grécia como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Polyglycol esters of methylphosphonic acid","descricaoEspanhol":"Ésteres poliglicólicos del ácido metilfosfónico","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3294,"valorFobUsd12mAnteriores":10299,"pesoLiquidoKg12m":69,"quantidadeEstatistica12m":69,"variacaoPct":-68,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":2586,"pesoKg":68},{"pais":"China","valorFobUsd":708,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3294}],"porAno":{"2024":3087,"2025":10402,"2026":2586}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4163,"valorFobUsd12mAnteriores":1190,"pesoLiquidoKg12m":215,"quantidadeEstatistica12m":215,"variacaoPct":249.8,"paises":[{"pais":"Grécia","valorFobUsd":4163,"pesoKg":215}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4163}],"porAno":{"2024":2526,"2025":3074,"2026":2279}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/38249200","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}