{"codigo":"3815.90.92","codigoLimpo":"38159092","descricao":"Produtos diversos das indústrias químicas › Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Tendo como substância ativa o óxido de zinco","descricaoOficial":"Tendo como substância ativa o óxido de zinco","capitulo":"38","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3815.90.92 (Tendo como substância ativa o óxido de zinco) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 388 mil desse código (52,8 toneladas), queda de 67,4% sobre os 12 meses anteriores; Dinamarca respondeu por 96,1% do valor. As exportações somaram US$ 4 mil, com Chile como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other preparat.catalytic, active substance zinc oxide","descricaoEspanhol":"Las dem.prepars.catalíticas, sust.activa óxido de cinc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":388163,"valorFobUsd12mAnteriores":1189001,"pesoLiquidoKg12m":52793,"quantidadeEstatistica12m":52793,"variacaoPct":-67.4,"paises":[{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":372962,"pesoKg":52000},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":12298,"pesoKg":472},{"pais":"Japão","valorFobUsd":2901,"pesoKg":320},{"pais":"Catar","valorFobUsd":2,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":372962},{"uf":"CE","valorFobUsd":12298},{"uf":"SP","valorFobUsd":2903}],"porAno":{"2024":9673,"2025":1201299,"2026":375865}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3807,"valorFobUsd12mAnteriores":196100,"pesoLiquidoKg12m":500,"quantidadeEstatistica12m":500,"variacaoPct":-98.1,"paises":[{"pais":"Chile","valorFobUsd":3807,"pesoKg":500}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3807}],"porAno":{"2024":293175,"2025":176697,"2026":2670}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/38159092","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}