{"codigo":"3815.90.10","codigoLimpo":"38159010","descricao":"Produtos diversos das indústrias químicas › Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Para craqueamento de petróleo","descricaoOficial":"Para craqueamento de petróleo","capitulo":"38","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3815.90.10 (Para craqueamento de petróleo) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 652 mil desse código (47,9 toneladas), queda de 83,8% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 16,3 milhões, com Colômbia como principal destino (46,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":3.6,"impostoImportacaoRegraGeral":3.6,"tecMercosul":3.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other supported catalytic for cracking petroleum oils","descricaoEspanhol":"Las dem.preparaciones catalíticas p/craqueo de petróleo","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":651913,"valorFobUsd12mAnteriores":4028902,"pesoLiquidoKg12m":47880,"quantidadeEstatistica12m":47880,"variacaoPct":-83.8,"paises":[{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":651913,"pesoKg":47880}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":651913}],"porAno":{"2024":298420,"2025":4680815}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":16317435,"valorFobUsd12mAnteriores":17795027,"pesoLiquidoKg12m":4709978,"quantidadeEstatistica12m":4700773,"variacaoPct":-8.3,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":7639091,"pesoKg":2472724},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2860134,"pesoKg":830507},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":2436295,"pesoKg":532901},{"pais":"Peru","valorFobUsd":1773129,"pesoKg":388227},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1608786,"pesoKg":485619}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":16317435}],"porAno":{"2024":22834462,"2025":16416073,"2026":12852087}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/38159010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}